Quem passa pela movimentada Rua Vale Machado, após o cruzamento com a Serafim Valandro, no centro de Santa Maria, já deve ser visualizado o buraco formado em um dos muros do Núcleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos (Neeja) Mário Quintana. O prédio também é conhecido por ser a Central de Matrículas de Santa Maria.
Com grande quantidade de terra e árvores contida pela estrutura danificada, pedestres e moradores da região questionam-se sobre a falta de isolamento no trecho, que pode apresentar risco de queda.
+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia
Defesa Civil
O Diário entrou em contato com o coordenador da Defesa Civil de Santa Maria, Adão Lemos, que confirmou estar ciente da situação. Um pedido de vistoria do muro danificado foi realizado pela direção do Neeja Mário Quintana em 22 de janeiro deste ano. Na mesma semana, uma equipe da Defesa Civil teria ido até o local.
– Nós constatamos que, além do muro estar inclinado, há problemas de drenagem e falta de calhas. O aterro está acima da cinta de proteção do muro e também tem um bueiro, na parte externa, entupido. Esses foram alguns apontamentos que nós fizemos na nossa certidão de ocorrência – relata Lemos.
Durante a apuração, o Diário tomou conhecimento de um auto de interdição emitido pela 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (8ª Crop), com sede em Santa Maria, em 18 de janeiro deste ano. No documento, a orientação é de que não seja permitida a permanência ou passagem de pessoas próximas à faixa lateral do muro, situado na Rua Vale Machado, em um trecho de aproximadamente 26 metros, sendo indicado então o isolamento da área.
Para Lemos, a situação exige planejamento e diversas questões a serem consideradas:
– Risco tem. Mas, não é um risco tão grave ainda. A grande questão é que se isolar o passeio público, a calçada, você força as pessoas a irem para a rua e o risco de acidente ou de serem atropeladas aumenta, visto que tem um bom fluxo de pedestres neste local. Além disso, a questão do isolamento caberia também ao próprio Núcleo, ou seja, ao Estado – argumenta o coordenador.
O Núcleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Mário Quintana deve receber a notificação da Defesa Civil de Santa Maria ainda nesta semana.
– Pode ser de 15 dias até 90 dias, dependendo do tipo de risco – destaca Lemos sobre o prazo para os órgãos responsáveis adequarem a situação mencionada após a entrega do documento.
O que diz a 8ª CRE?
Segundo o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional da Educação (8ª CRE), José Luis Viera Eggres, a queda de parte do muro foi ocasionada pelas últimas chuvas registradas no município. A coordenadoria teria tomado conhecimento da situação a partir da direção do Núcleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Mário Quintana.
Eggres reforça que o fluxo de pessoas na instituição é limitado aos dias que tem provas de certificação do EJA e que o acesso dos alunos ocorreria por uma entrada na Rua Serafim Valandro. Ao Diário, o coordenador afirmou que o processo de reparo do muro em questão já está em andamento, sendo de conhecimento da 8ª Crop e da Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP).
– Tão logo fomos notificados, encaminhamos uma solicitação de vistoria. A Crop daqui de Santa Maria já fez a vistoria, encaminhando para a SOP, em Porto Alegre, para autorização do projeto e iniciar a recuperação. Então, está em tramitação. A CRE está atenta e a Crop também. Eu não sei dizer o valor, porque está em análise. Mas sabemos que é necessário fazer a recuperação do espaço e não é uma obra tão simples assim. Demanda um engenheiro em função da segurança. É uma obra emergencial e, nos próximos dias, iremos ter os encaminhamentos finais para conseguirmos contratar uma empresa e realizar o reparo. Logo, estará resolvida essa situação – afirma.
Segundo Eggres, o Núcleo também foi orientado pela equipe da Crop e pela Coordenadoria Regional de Educação a fazer o isolamento do local. Para isso, a direção estaria resolvendo "questões de orçamento para fazer o isolamento deste muro e dar mais segurança para quem transita no local".
O Diário também entrou em contato com a Secretaria Estadual de Obras Públicas para saber qual é a posição da solicitação no cronograma. Segundo a pasta, a demanda está em planejamento e que "as escolas atingidas por eventos climáticos são priorizadas, mas não há como definir prazos".